terça-feira, 3 de agosto de 2010

Sistematizando um Hipotetico PPP




Introdução

Inicialmente, por que de um Projeto Político para uma escola? Por que, a política como fenomenologia científica e o pedagógico que para nós, também se apresentando como fenômenos científicos se encontram justapostas na realidade da sociedade humana e do homem. Segundo (FREIRE 1996): “Conscientizar-se é politizar-se” e também da tese “Da politicidade do ato pedagógico”. Outras dimensões práticas e também teóricas do PPP veremos mais a frente.

O Projeto Político Pedagógico de uma instituição educacional em termos gerais se identifica com uma mera formalidade que por vezes se manifesta e se concretiza por somente um documento guardado a sete chaves pelas coordenações pedagógicas. Expor os problemas estruturais da escola e do sistema educacional brasileiro em questões fundamentais e em diretrizes ou eixos básicos pode ser uma estratégia metodológica inicial para a formulação de um Projeto Político Pedagógico. Uma questão primeva em política pública educacional se faz. Segundo Vasconcellos¹, as perguntas apropriadas devem ser conteúdo básico da formulação de norteadores iniciais. Perguntar agora, em sentido social e público deverá ser as mesmas questões de PPP’s em instituições privadas? Certamente não. Para efeito de entendimento dessa análise, todas as questões hipotéticas que a frente serão colocadas em análise, será pensando nos cinco problemas propostos em uma instituição de natureza PÚBLICA.

Com isso, teremos como escopo de análise: Expor de forma clara, o diagnóstico (fase 1), a programação das ações a metodologia (fase 2) e o Acompanhamento/Avaliação (fase 3) dos problemas hipotéticos da Escola Classe Esperança, localizada na periferia do DF. Escola essa pública. Tendo por marco referencial um mainstream constituído de forma histórica em MARX/ENGELS et al, VYGOTSKY, CANDAU dentre outros, na descrição de um espaço escolar/pedagógico em suas múltiplas dimensões, voltados para emancipação da sociedade pobre e operária, por método em Análise Envoltória de Dados (DEA)², sob a teorização de MEDEL (2008), BELLONI (2002), YAZBECK (2002), GANDIN (2004), PADILHA (2002) e FREIRE (1996) trazendo uma proposta política clara, de posicionamento frente ao social, mas com o olhar pedagógico nas problemáticas reais que se apresentam.

Tal olhar pedagógico deverá inclusive ter, nas discussões precípuas, ou iniciais na formulação do PPP que tipo de cidadãos queremos? Está a escola preparada em sentido político para assumir a visão da espécie humana dentro de um processo dos planos genéticos de Vygotsky*? Ou seja, conceber o Homem que aprende dentro de uma linha filogênica, histórica e material certamente? Estará a escola preparada para assumir um posicionamento político social na identificação de uma sociedade real que é além de violenta, sectária, opressora, indiferente à infância e que foi sistematicamente/estrategicamente alienada por um processo de produção de riquezas centralizada, internacionalização do trabalho e divida em classes? E quanto aos formadores, aos professores, até que ponto entendemos os teóricos dessa linha? Aliás, seria essa mesmo a direção teórica a se tomar? Se não, qual (dentre as teorias sociais e pedagógicas) se apresentam enquanto possibilidade emancipatória? Até onde nós pedagogos (as) sabemos contextualizar para a escola uma conjuntura política e uma macro/micro conjuntura econômica não em termos técnicos marxistas ou do “economês” mas de forma inteligível e significativa para um aluno (aqui no caso um discente do quinto ano do ensino básico).

Realmente um problema político que aqueles que irão tomar frente de um PPP deveram ter em mente, mas também saber traduzir tais teorias em termos práticos para a escola e seus problemas específicos.

*Segundo a pesquisadora OLIVEIRA, Marta Hohl – Na obra vygotskyana, o homem que aprende, o ser pedagógico que também é histórico em Vygotsky possui basicamente quatro dimensões: 1) Uma dimensão filogênica; 2) Uma dimensão ontogênica; 3) Uma dimensão sociogênica; 4) Uma dimensão micro, uma dimensão em microgênese. Essas dimensões para a pesquisadora OLIVEIRA em Apud Vygotsky, compõem o que o autor chama de planos genéticos do Homem. Onde cada dimensão citada possui uma interação específica com o processo interacionista dos fenômenos referentes ao ensino-aprendizagem, mundo e o outro.



Na realização objetiva de uma proposta de resolução dos cinco problemas da Escola Classe Esperança, sugerimos, a seguinte estrutura de implementação:

ESTRUTURA DE RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DA ESCOLA ESPERANÇA:

Problema 1 - (Baixa Auto-estima):

1.1Marco Diagnóstico: Feitura de dinâmicas visando o pontual reconhecimento/conhecimento dos alunos inclusive peculiaridades micro e macro do aluno em questão;

1.2Programação de Ações (Metodologia): O colegiado da escola, deliberar por reservar um tempo de trabalho pedagógico para as discussões dos problemas emotivos/afetivos dos alunos;

1.3Acompanhamento/Avaliação: Tornar ponto de pauta permanente nas reuniões do colegiado da escola. Inclusive de sua avaliação institucional e sistêmica.

Problema 2 – (Baixo Rendimento):

2.1Marco Diagnóstico: Identificação da razão ou razões do baixo rendimento. Tal aferição irá depender do histórico do processo avaliativo que trará evidências ou dados qualitativos e quantitativos do aprendizado ou não por exemplo, para a quinta série, da propriedade distributiva da matemática para efetivação de cálculos. A identificação seria pelo histórico avaliativo aplicado pela instituição;

2.2Programação de Ações (Metodologia): Aplicação de questionário específico para melhor avaliar o aluno e avaliar o processo avaliativo na aprendizagem de fato do exemplo citado acima em 2.1;

2.3Acompanhamento/Avaliação: Avaliar o conteúdo de 2.1 e após análise verificar a incidência de variáveis que se apresentam como possíveis fatores como: A inter-relação entre Professor e Aluno; tempo de estudo; Violência, Drogas, variáveis emocionais, metodológicas etc. Conforme a variável de maior incidência, por hipótese (violência), verificar se tais incidências são endógenas ou exógenas em relação à escola e após tal identificação (da incidência e natureza) da principal/principais variáveis, convocar o colegiado e comunidade da escola para construir, em conjunto, estratégicas sistêmicas e multidimensionais na resolução do problema posto em questão.

Problema 3 – (Criatividade e Criticidade)

3.1Marco Diagnóstico: Analisar cuidadosamente os resultados de 1.1 (das dinâmicas) para o conhecimento dos temas que mais interessam os alunos verificando também qual o grau de entendimento dos alunos pela temática escolhida;

3.2Programação de Ações (Metodologia): Supondo ser de interesse de muitos alunos a cultura do HIP-HOP, por método: Trazer músicas do estilo, criar um fórum para escolher as melhores músicas tendo por critérios (letra, ritmo, conteúdo criativo, conteúdo crítico/social, identificação cultural, riqueza de rimas, instrumentos utilizados). Justamente para dar vazão à criatividade musical, sensorial e política dos educandos da periferia do Distrito Federal;

3.3Acompanhamento/Avaliação: Propor que a atividade pedagógica coletiva (fórum) seja ou se torne atividade permanente (à priori como teste opcional) na grade curricular/horária da disciplina educação artística, pensando também das possibilidades de estender ações correlatas em ciências sociais e em outras disciplinas e conteúdos vistos pelo aluno na Escola Esperança.

Problema 4 – (Despreparo dos Professores e Condições Físicas):

4.1Marco Diagnóstico: Tal diagnóstico, por ser também de ordem macro e estrutural, seria composto pela síntese das estratégias (1, 2 e 3) e acrescentando mais duas variáveis ainda não tratadas – despreparo dos professores e as más condições físicas da Escola Esperança. Outra dimensão que apresenta nesse diagnóstico na resolução das más condições físicas da escola e partido do pressuposto que tratamos de uma escola de natureza pública, verificar a possibilidade de aumentar a comunicação formal junto aos mantenedores/secretaria de ensino da respectiva RA (região administrativa) solicitando aumento da rubrica para a escola conforme legislação em vigor;

4.2Programação de Ações (Metodologia): Tornar cultural a ação 1.3 por ações sistemáticas;

4.2.1Quanto ao despreparo dos professores: Quanto ao conteúdo – Propor o pagamento de reciclagem ou processos de formação continuada. O financiamento viria sob a égide da Lei Nº 9.424/1996 sobre o fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e da valorização do magistério na forma prevista em lei no Art. 60, inciso VII dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, sendo composto pelo FPE e o FPM tendo por fato gerador, imposto e demais contribuições conforme a lei (Ver também LC 61/1989);

4.2.2Quanto às condições físicas gerais da escola: Quanto a Cultura Organizacional – Propor mutirões da comunidade e escola para as demandas de limpeza, conservação, pintura (no caso de pichações). Ver também as possíveis ações de acompanhamento/avaliação de uma maior comunicação formal e pontual junto às secretarias de educação da escola para revisão de rubrica e aquisição de mais recursos públicos para a escola, lembrando dos procedimentos formais, estatutárias e legais para tais solicitações. Para o acompanhamento/avaliação das condições físicas da escola – tal posicionamento deve ser eminentemente POLÍTICO tendo por fulcro relatórios pontuais do por que o gestor público deverá aumentar a rubrica para a escola em questão. Aqui é uma questão política de contato político, de formulação ou reforço de alianças políticas benéficas à escola. Não confundir com o aparelhamento unilateral de um determinado seguimento político existente nas instituições do tipo MEC ou FNDE.

4.2.3 – Outros;

4.3Acompanhamento/Avaliação: Síntese dos fluxos 4.1 e 4.2 pensando também nas estratégias de formação de professores pelas instituições de formação educacional pública, ver possibilidade de formulação de parcerias. Verificar também, para as más condições físicas da Escola a possibilidade de reforçar formalmente o DF das necessidades de aumento da rubrica própria da escola, inclusive sua parcela do FUNDEB e Cheque Educação³ e da possibilidade de aumento de rubrica nos anos seguintes. Atentar para os prazos solicitados pelo Governo Federal para tais trâmites administrativos e políticos da escola.

Problema 5 - (Indisciplina Pedagógica e Relações Institucionais):

5.1Marco Diagnóstico: Uma síntese sobre os problemas de 1-4 mais uma revisão estatutária e do próprio PPP (aqui em sentido cíclico e principalmente prospectivo), com a participação dos alunos. Verificar também, das possibilidades de construção de grêmios estudantis, a sindicalização dos professores e demais ações sistêmicas;

5.2Programação de Ações (Metodologia): Idem 5.1;

5.3Acompanhamento/Avaliação: Idem 5.1.

Conclusão/Crítica final:

Novamente na procura de um norte teórico para melhor entender como se processa, o qual a mecânica, qual as reais relações de poder existentes na formulação de um Projeto Político Pedagógico, inclusive quanto às restrições gerais e inconsistências internas, que o autor (VASCONCELLOS 2008) nos remete a outras dimensões da questão, onde o PPP não seria a panacéia dos problemas estruturais da escola, porem pode se tornar uma ferramenta indispensável na resolução processual dos problemas citados.

Como visto, o PPP não é uma “varinha de condão” com poderes mágicos que pode resolver todos os problemas escolares e pedagógicos. Assim sendo, o autor (VASCONCELLOS 2008) irá falar de algumas restrições que se apresentam no desenvolvimento de um projeto de ordem política pedagógica. Assim temos como outras restrições que se apresentam: o tempo de elaboração do PPP, a periodicidade e revisão do mesmo PPP (aqui se deve preferencialmente ser feito até o fim do ano tendo uma duração máxima entre três ou quatro anos).

O autor ainda cita que o PPP possui também, uma dupla necessidade: 1) Dar um norte geral refletindo em gênero, número e grau o desejo e o compromisso do grupo; 2) Deixar bem claro as respectivas competências pedagógicas, incluindo ainda, pontualmente, as dimensões de um PPP como: o processo inicial de alfabetização, material didático usado, método, natureza das disciplinas, currículum, conteúdos, programas, (demais ações pedagógicas direcionadas). Atentar também para a confluência de interesses entre o PPP e os mantenedores da escola – como aqui, temos como hipótese uma escola mantida pelo poder público distrital, como estratégica básica adotada a publicação das atualizações/adaptações do PPP com cópia formal à respectiva secretaria da RA (Região Administrativa) que é situada a escola para além de receber sugestões, receber o aval definitivo de que o poder público irá financiar – inclusive a resolução das demandas do problema quatro (das más condições físicas da escola) e demais ações que forem planejadas.

Outra dimensão conclusiva ainda em (VASCONCELLOS 2008) que o PPP não de se ater somente numa elaboração textual de alta erudição ou com palavras bonitas, mas sim traduzir de forma o mais fidedigna possível uma postura política de compromisso de toda a comunidade escolar, inclusive, não para encontrar respostas mirabolantes ou mágicas para também para resgatar práticas reais da escola que estavam subjugadas justamente pela postura política anterior ao hipotético “novo” PPP, além de toda uma gama direta e indireta de tipos de conflitos existentes entre os que vão implementar, escola, sociedade, individualismo, poder público, colegiados, professores narcisistas, comunidade indiferente. Outras restrições também citadas pelo autor seriam o comodismo, o imediatismo, o perfeccionismo, o formalismo reprodutor, a falta de experiência na formulação de um PPP, falta de democracia na escola, falta de cultura avaliativa emancipatória dentre outras.

Como sabido, o PPP não é a panacéia, a resolução plena dos problemas da escola mas um referencial, um norte deliberativo escolhido pela e para a escola tentar resolver seus problemas ou parte deles. Se perguntar inicialmente: Por que o PPP anterior não funcionou? Como atuar de fato na aprendizagem? Qual a função da Escola Esperança hoje para a sociedade local? Qual o modelo de sociedade os alunos da Escola Esperança aprenderam? Que alianças políticas a escola possui? Para o PPP da “Escola Esperança” qual sua missão, objetivos e ideal de prática educativa? Qual o posicionamento da escola frente à inclusão? E quanto à diversidade cultural? E quanto à sexualidade?O que escola entende por currículum, avaliação e administração geral? Que tipo de cultura organizacional queremos? Que ações, junto aos mantenedores e poder público a escola pretende fazer frente a falta de verba, segurança e condições gerais físicas e de instalação no oferecimento de uma educação de alta qualidade?

Assim, definindo um marco teórico e de diagnóstico, passaríamos para a real caminhada de um PPP, sendo esse último não uma cópia da realidade futura da escola mas um referencial que pode estar certo (e aqui, para estar certo precisaria de uma agudez de planejamento) mas também partes ou nuances, ou algumas ações pontuais do nosso hipotético PPP podem estar “erradas” e que, se for flexível tal planejamento podem ser tais enganos, (re) planejados e aí sim, posto em prática, após adaptações do projeto frente a realidade objetiva da escola.

Em suma, uma problemática intrincada, por vezes escorregadia ao senso linear, sempre colocada e formalizada em termos RELATIVOS (pois parte da feitura do PPP acontece de fato “fazendo”...) dentro de uma percepção integral, em longo prazo, flexível, aberto, dialético, participativo e segundo (VASCONCELLOS 2008) Apud (DIOGO, 1998; 7) deverá ser um processo político que seja resultado de consensos.

Outra discussão interessante dentro das características do PPP é sua dimensão institucional. Aqui, tratamos de um pseudo PPP, mas sabemos que por exemplo, pressionar secretarias com ofícios para uma melhor rubrica por vezes não adianta de fato nada, porem a via não pode ser descartada. No embate de forças políticas na feitura de um PPP, pode o processo acumular força (política) ou sectarizar todo ou parte do processo. E nesse necessário embate de conflitos, admitir que dentro de uma acepção em estrito sentido político (Ver teóricos do tipo Azambuja) muitos são os interessem em “legislar”, “julgar” e “executar” rubricas públicas da educação para o interesse privado e isso é uma questão essencialmente do PPP. Projeto Político esse da escola que deve ter claramente onde quer chegar em termos agora institucionais para uma melhor aplicação de sua função social, da qual inclusive, está tipificada em lei para gerir a escola pública, as instituições públicas de ensino tendo por obstáculo principal a cooptação da sociedade capitalista à sua dinâmica. Onde por exemplo ter acesso aos fundos do MEC e/ou FNDE e isso, fora do escopo da ardilosa lei da responsabilidade fiscal (uma outra excelente discussão para com o financiamento da educação pública), torna-se além de uma questão hercúlea, sem vitalidade política na base, no município, distante aos gestores municipais uma sonhada mas não descartada via administrativa de uma rubrica suplementar para resolver parte das questões estruturais da escola brasileira.E todas essas problemáticas são institucionais, de dimensão micro, mas também de uma dimensão institucional. Muitos dos professores ou gestores ainda não sabem dos caminhos para se conseguir comunicação e efetivar rubricas suplementares em casos de urgência ou de segurança para os educandos – isso por que existe a possibilidade do estado trabalhar com orçamentos suplementares, conforme a LDB no seu Art. 69, III.


Referências Bibliográficas:

¹ VASCONCELLOS, Celso dos Santos – 1956 – Planejamento: Projeto de Ensino-Apredizagem e Projeto Político Pedagógico – elementos metodológicos para elaboração e realização, 18ª Ed. – Celso dos Santos Vasconcellos – São Paulo – Libertad Editora, 2008 – (Cadernos Pedagógicos do Libertad, v. 1) – ISBN: 85-85819-07-3 p. 177;
² Sobre a metodologia Análise Envoltória de Dados – DEA em http://pt.wikipedia.org/wiki/Análise_por_envoltória_de_dados (Acesso em 02/08/2010). Aqui, ver autores que fazem desse método, um método na verificação de ações pedagógicas sob critérios de efetividade relativa e efetividade real. Para nós, não a complexidade do método para a Engenharia, mas para a Pedagogia em sistemas avaliativos de educação em grandes escalas (SAEB, ENEM). Autores a saber: SOBRINHO, BELLONI, YAZBECK et al. Como a proposta é hipotética, verificar formas adaptativas desse modelo para melhor encaixe aos problemas proposto. Notem ainda que o DEA é para traçar diretrizes macro para a escola que se deseja trabalhar e geralmente baseado em dados quantitativos;

³ BRASIL – Legislação referenciada: Lei Nº 11.494/2007 e Decreto Nº 6.243/2007 - Tendo vigência de financiamento até 2020 – Ver: http://www.fnde.gov.br/index.php/financ-fundeb (Acesso em 02/08/2010) e Lei No. 9.394/1996 - LDB (Lei de Diretrizes e Bases – Art. 68, III);
Nota bibliográfica: Os treze autores citados nessa estruturação de hipotético PPP são autores que darão os devidos balizadores: 1) Teóricos; 2) Metodológico; 3) Prático especificamente em se tratando da fenomenologia pedagógica. Fenomenologia essa que por vezes escapa aos cálculos estatísticos, à lógica capitalista ou até aos enganos de grandes intelectuais de outras áreas que se aventuraram numa seara pedagógica da qual não dominavam dimensões DIDÁTICAS do ensino-aprendizagem da qual uma graduação ou formação daria sim, a solução para a questão de despreparo dos futuros pedagogos (as).

Autores: Traquinagens* e co-autoria da mestra Larissa Tunes da Silva.

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