O aforismo de Rui Barbosa e a política afirmativa

Implicações teóricas do aforismo de Rui Barbosa para o debate das políticas afirmativas de cotas. Outras afirmações necessárias para a clarificação da problemática acerca da natureza e objetivo das Políticas Afirmativas de Cotas étnicas/raciais para o acesso popular ao ensino superior público no Brasil.

No aforismo igualitário de Rui Barbosa: “Igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”.Tratamento desigual aos “desiguais” em relação ao histórico absurdo do qual passou a etnia negra e minorias, situação que refletiu na atualidade das desigualdades sociais. Os índices¹: analfabetismo, média de estudos, IDH, GINI, índices trabalhistas, expectativa de vida, habitação precária (densidade excessiva), saneamento básico, banheiro exclusivo, plano de saúde e renda - em sua totalidade; apontam para uma situação destoante e inconsistente entre o discurso meritocrático e a realidade dos fatos apresentada por uma análise extensiva, crítica e legal alem de juramentada não ao tecnicismo dos eruditas do “olimpo da UnB”(FD/UnB), ou das guarnições catedráticas e corporativas da lei, mas que tenha por fim – o público, a sociedade(por isso da necessidade do caráter juramentado), público e institucionalizado da política – atingir a coisa pública, a sociedade como uma política concreta.

O absurdo hermenêutico jurídico e antropológico na problemática das políticas afirmativas é entender o “desigualmente os desiguais”, não é pelo nominalismo “igual”, ou “igualdade” pregado pelo misticismo retórico, ou por um unilateralismo biogenético (a problemática não é polissêmica?), mas é entender que a desigualdade por motivo étnico é factual (dentro da História), é real, é duramente real, dados os índices sociais da população negra no Brasil.

Como o estado da arte JÁ está dado quanto ao acesso ao ensino superior, um acesso elitizado, voltado para um corporativismo desatado do popular – pensou antropólogos, juristas e demais pró-políticas afirmativas; sobre um possível tratamento desigual, para cidadãos “iguais” (mais desigualmente) tratados dentro e na História.Com isso, começaram a estruturar as afirmativas básicas pelas quais, possam justificar a implementação de tal medida em uf’s e/ou cefet’s do Brasil. Criou-se modelos e justificativas. Uma delas é o aforismo de Rui Barbosa como hermenêutica não estritamente legalista/constitucionalista mas uma máxima que cabe dizer, alcançou, por seu extremo tino histórico e lógico - uma plena justificativa jurídica (axiomática) para uma real implementação de uma ação afirmativa que possui também natureza histórica e social.

Outras afirmações que podem ser levadas em consideração após tal axioma filo/jurídico:

a) Sim, a sociedade brasileira é ainda racista, tanto negros quanto brancos, quanto pardos possuem discurso e comportamento racista;

b) Sim, de fato raça não existe. Acerta a biogenética, mas a problemática foi construída durante a história por ideologias, não pela ciência. E a resolução parcial da problemática, se dá por afirmações, direções, por afirmações direcionadas que sim, tomam PARTIDO (pois a problemática é POLÍTICA não meramente/exclusivamente legal ou biológica) de uma situação JÁ posta – a desigual situação dos índices sociais inter-etnias da qual cita IBGE, IPEA etc;

c) Face a afirmativa “a”, pelo pedagógico, des(construir) a ideologia racista. E um dos passos concretos para tal desconstrução ideológica é justamente a implementação de ações afirmativas;

d) Sim, a sociedade é ainda machista, sexista, classista e preconceituosa quanto ao “modus vivendi” negro e/ou minorias não prestigiadas;

e) Sim, a sociedade ainda corrompe estruturas impessoais (geralmente) instituições da máquina para que as mesmas repitam ad nauseam sua ideologia sectarista/racista;

f) Sim, o absurdo hermenêutico jurídico de Rui Barbosa é para dar possibilidade política de emancipar (geralmente estratos sociais pobres). Gente que; historicamente, teve que factualmente, arcar com a também absurda exploração laboral, corporal, sexual e psíquica para o mantimento de monoculturas, sistema escravocrata visto em Freire e Ribeiro com detalhes antropológicos/históricos;

g) “Amocambamento”, “aquilombamento” não possibilitou emancipação social, mas parcialmente fôlego para acumular força objetivando manter a própria sobrevivência, identidade e cultura. E isso de forma inconsistente, desorganizada, famélica e esfacelada pela violência do bandeirismo/pistolismo mandado de Domingos Jorge Velho, sem direção política; digamos que se constituiu ao aleatório, “à sorte” histórica, pois tais sistemas sempre viveram à sombra dos centros urbanos da época, dada sua impossibilidade de manter produção econômica;

h) Como fato antropológico, a situação histórica descrita em “g”, gerou inegavelmente parte da favelização atual. Problemática nevrálgica da reforma urbana – parada no congresso por mais de três décadas, dada sua complexidade;

i) O paralelismo visto em “h”, não se identifica uma lógica anacrônica mas por um ululante processo (não linear) histórico de causas complexas refletindo efeitos sociais também complexos e difusos para justificar o paralelismo visto em “h”;

j) Admitindo “g” que de fato aconteceu a partir do Séc. XVI a criação unilateral para os contínuos lingüísticos de BORTONI-RICARDO (rurais, “r”urbanos e urbanos) de uma vasta ideologia que identificará o negro e minorias por estereotipias construídas pelas diferenças lingüísticas, étnicas, de produção econômica, ideológica, religiosa, trabalhista, gênero, classe social, status e de identificação;

k) Conscientizar-se de que a situação de “j” possibilitou o êxodo rural - toda uma mudança cultural e estrutural/política da sociedade brasileira, de uma configuração demográfica rural para uma urbana motivadas por secas ou temporais violentos dada a variável e instável ecologia/geografia brasileira, malária e diarréia e doenças tropicais em geral, implementação da cana, café e borracha, imigração européia que trouxe Know how² (o como fazer) ao campo e cidade, mecanização da produção de monoculturas, industrialização e empobrecimento geral, urbanização intensa e concentrada no sul/sudeste, desemprego, intenso êxodo rural pela propaganda estatal após golpe de 1964;

l) Sim, o entendimento é de “absurdo jurídico” de Rui Barbosa especificamente para a implementação de políticas afirmativas (não foi também a História da diáspora negra também absurda?) é no sentido de admitir “desiguais” (no processo de exploração material na História), não foi a história desigual ao modus vivendi de aquilombados? Idem à relação de poder desigual na prática do “mucamato”? Assim; também possibilitar agir com pesos e hermenêuticas “desiguais”, “desproporcionais”, “injustas” dado os “desiguais” estado da arte social que se apresentaram a sociedade do Séc. XVI em diante para a problemática principal, e que se apresenta HOJE, corroborado pelos índices sociais desfavoráveis á etnia negra e minorias;

m) Justapor a hermenêutica jurídica do aforismo de Rui Barbosa, as “afirmações” básicas das políticas afirmativas e o processo exegético antropológico de Freire, Ribeiro et al em refutação ao mainstream jurídico e ideológico contrário para clarificar a arena política de embate real das forças existentes (a favor ou contra a política em si) e a problemática posta que perpassa o entendimento legalista zetético e perfeccionista e que segue de forma mais lógica pelo mainstream da História e ciências sociais;

n) Dado o também factual fenômeno de embate teórico de representações políticas sendo elas (a favor ou contra) as cotas, e também dada a proximidade da decisão jurídica da corte brasileira, seguir na construção e aglutinação em unidade de forças populares que possam tornar a política implementada e chancelada pela justiça, para que a mesma possa sair do enevoado embate teórico para se tornar institucionalizada; como justa política virtuosa que tenha por objetivo emancipação e o caráter pedagógico da mesma, não a sectarização ou a polarização (negros x brancos) histriônica e delirante de juristas ou eruditos no afã ou no sôfrego de seu próprio conhecimento que forçam inevitavelmente a maniqueização da realidade social e da universidade mas que vise justamente o oposto; sua diversificação e pluralidade de pensamento, étnica e existencial – conforme também se dá a natureza e a maneira de ser do povo brasileiro.

Bibliografia

¹ Conforme portais do IBGE, IPEA, PNAD e PNUD em 2008/2009;

² Lembremos que sob a ótica histórica acerca das técnicas agrícolas e de segurança, os reinos africanos dominaram a fundição do ferro, do cobre, ouro e demais metais antes dos povos indo-europeus. Mas como a história por vezes acontece de forma difusa – povos indo-europeus, seja por sua maior organização política, passou a dominar os metais e em sentido de conquista e segurança interna, passou a dominar não só a técnica dos metais para a agricultura mas também em questões bélicas, de segurança – inclusive colonizando a África posteriormente.

O Político e o Pedagógico em questão

ESTRATÉGIAS AO ACÚMULO DE FORÇAS – O POLÍTICO E O PEDAGÓGICO EM QUESTÃO.

A via da tribuna é também via para o pedagógico.
A via institucional é também via para o pedagógico.
Radicalizar o trabalho para se educar e não se” educar” para obter emprego.

[Crítica política/pedagógica do contexto histórico do livro Pedagogia do Oprimido – Estratégias ao acúmulo de forças transformadoras. A teoria e a prática cidadã em questão. O político e o pedagógico – uma crítica ao discurso meritocrático/praxeológico de Mises (força discursiva e representativa do capital em tensão à conscientização/politização freiriana)].

Em artigo ao ENEPE 2009: Emancipação Freiriana – Esboço crítico parcial da pedagogia libertária aos engodos de pedagogias salvíficas e ideológicas¹, vimos que existe uma tensão sociológica, uma tensão social, da qual se apresenta como fato durkheamiano², demonstrável sob trato metodológico, a qualquer tempo na história humana, sob um método e um modelo explicativo (teórico) que nos apresenta uma real tensão sociológica entre as classes sociais, em Freire identificada por opressores e oprimidos.Classe e identificação (opressores) em Freire com significação de: detenção dos meios de produção, poder e influência política/institucional, poder de mobilização,comunicação,organização das massas em detrimento uma volição política espúria, puramente capitalista. Fatos esses dizem miseanos³, assim com “homens agem” são da “própria” sociedade. São “naturais”, são axiomáticos ou seja (auto-justificáveis, lógicos, demonstráveis por si só, proposições que se demonstram por si só , pelo seu caráter lógico/evidente). Mas o que se mostra, axiomático, num primeiro momento, veremos que possui erros metodológicos crassos em ciências sociais.

Chegam ao absurdo de propor e com muita aceitação, inclusive acadêmica, que pobreza é “natural” e não um processo de criação humana. Mais quais seriam esses erros em termos emancipatórios, aqui em sentido freiriano?
Segundo FREIRE, primeiro por causa de um pragmatismo sem norte. Dizem miseanos ao citar a entidade mercado como ação lógica humana, homens agem, por que agem – são suas proposições pretensamente axiomáticas e de leve singeleza, capaz até de atender à navalha de Ockam em método, mas possui frágil demonstração objetiva em termos sociais. Um exemplo: Segundo a ONU “1% dos mais ricos auferem mais capital do que os 57% mais pobres no globo”.

Mas não se tem vasta literatura econômica (clássica) que corrobora conservar a sociedade assim com se encontra? Política que se refaz em gênero, número e grau aos esfarrapados. Enfim, onde a economia teria tais falhas metodológicas? Primeiramente por não obedecer a contextualizações do zoon politikon aristotélico (homem como animal político) em detrimento à premissa de Adam Smith do pescador isolado (Ver premissa básica de Marx em – O capital – das causas da produção material).Segundo, pela mistificação do franco debate em termos comparativos: estado da arte social (como premissa um) e os resultados da ideologia dominante no social (como premissa dois).Terceiro, pelo pragmatismo despolitizante, que ataca e inviabiliza a vida, os movimentos organizados, associação de moradores, sindicatos e até o Estado Democrático de Direito.

Para a pedagogia, o debate economicista miseano, trouxe a mistificação de que o educador é um super homem, capaz de salvar a humanidade, a sociedade da perversão, do crime e do pecado. Afinal, todo professor, tem um pouco de “Dr. Ludovico”, cientista, formador de opinião de ilibada moral e fino conhecimento sobre o que leciona. O mantra de que a educação resolve tudo. E esse “super homem” com sua “super ciência”, paradoxalmente, só atuará efetivamente pelo estado, se apresentar mérito, se tiver a chance de participar de uma capciosa verba oferecida (por exemplo) pelo estado de SP para professores com aprovações em quatro avaliações e que terão acesso somente 20% desses. Uma distorção imensa que avaliará sem objetivo sistêmico ou estratégico a classe somente para um ranqueamento imoral onde 80% desses trabalhadores ficariam de fora do mérito mesmo na obtenção de notas máximas nas avaliações propostas (Internet: MELONE, Reginaldo A –Artigo: A meritocracia e a educação; publicado no dia 25/02/2010 pelo Contee e Portal Vermelho).

A mistificação passa para um caráter salvífico/messiânico da pedagogia* (ver ipsi litteris à frente), da educação como quimera religiosa, não prática libertária, pautada no empirismo dado pela história social e bioevolutiva da espécie vinculada às peculiaridades e restrições atuais, não no determinismo de uma “boa nova” programática, ou de política pública ao pedagógico sem fundamento na realidade dada – enfim, por uma “boa nova” pedagógica da qual a tudo responde, da qual a tudo realiza, da qual pretensamente a tudo clarifica, dada pela “luz messiânica” do saber do professor, “portador” dessa luz (sabedoria) – doce ilusão foucaultiana e grossa mistificação do debate em políticas públicas para a educação, alem da apelação discursiva ao místico (esquecendo o laico), ao fantástico, ao miraculoso, ao puro casuísmo, ao puro aleatorismo pedagógico, não à práxis ou ao trato freiriano.

Assim; afirmam os generalistas, os táticos da ideologia dominante que teem por tática justamente o “dividir para enfraquecer” (ver a arte da guerra – Zun Tsu) – aqui se concretiza um vácuo político que impede que o homem político, pratique suas potencialidades.

Nota-se que, o discurso é generalista, mas nos bastidores do discurso a opressão é muito bem articulada e objetiva. Tal prova disso é que educadores são ainda categorias em segundo plano nos planos políticos de nação. Se fica em segundo plano conscientizar, como podem politizar? Afirma Freire, pois “conscientizar-se e politizar-se” ⁴. Parte dessa ideologia se apresenta no pragmatismo, onde segundo Freire:”O esforço revolucionário de transformação radical destas estruturas não pode ter, na liderança, homens do que fazer e, nas massas oprimidas, homens reduzidos ao puro fazer.” ⁵

Assim sendo, o fazer destituído de diretividade (e isso tem a Pedagogia), pois o ato pedagógico é um ato político. Apresenta-se como tática opressora, não política cidadã. Como ambas, lideranças e massas (dentro do proletariado) devem conjuntamente fazer (práxis) e nesse fazer se identificar com uma teoria política para o acúmulo de força tal movimento é duplamente virtuoso por estar sendo guiado por teoria, não ideologia. E ter também caráter emancipatório. Tais atos políticos são pedagógicos, pois o ato pedagógico é também um ato político.
Dentro desse fino esquema argumentativo, por vezes axiomático, isso numa rasa análise, mas se apresentando muito bem como discurso corroborado pela prática de mercado (por exemplo) podem por vezes, cair em relativismos gerais que fazem da prática uma anarquia diretiva (diretiva por ser ideológica) e um possível palanque ao discurso do fim da história, da única alternativa – a alternativa neoliberal. Propondo até à quantificação monetária da pedagogia, da educação, docentes, discentes, estruturas, fins e conhecimento em geral.

Nesse contexto sim, paradoxal, contraditório – a diretividade educacional em termos práticos COM⁶ as massas, não pode se restringir a somente a relação: Pedagogia (essa ¿virtuosa ou ¿corrupta) e sistema de governo (esse ¿virtuoso montesquiano⁷ ou ¿corrupto dentro do sistema democrático).

Se o sistema de governo não está imbricado ao revolucionário, acumular força política e resistir de forma direcionada, por uma teoria. Se o sistema de governo está imbricado ao revolucionário, resiste-se à cooptação porca mas também imbrica-se ao franco debate capitalizado, se possível em unidades de base, no município. Fazendo acontecer a virtude montesquiana (fazer trabalhar as instituições sendo meio de fins comuns do social).

Defendemos, uma visão parcial ao tensionamento pedagógico e político de (Makarenko, Celestin, , Freinet e do próprio FREIRE) onde o caráter do ato pedagógico como ato político perpassa a relação linear entre a esfera pedagogia e sistema(s) de governo. Ensinar tem sua diretividade, mas destaca-se de um sistema de governo, o ensinar, a pedagogia em si é universal, ciência estabelecida sob ampla literatura como arte específica, como já dissemos com diretividade, com método, com técnica, com lógica avaliativa de valoração dentro de modelos específicos (ver BELLONI, SOBRINHO et al ou escopo básico da disciplina AOE), fenomenologia essa sem sombra de dúvida, científica.

Consideremos que o diferencial é enquanto a natureza científica de ambas (pedagogia e política) mas, e de forma muito importante, se equivalem e se justapõem na prática política/cidadã se considerarmos o pensamento freiriano para a temática. Atuar no pedagógico é ter direção, é ter programa, é ser agente politizado e fomentar a cidadania. Ora, por ter natureza da política em determinados assuntos, mas também tendo papel na dinâmica do poder, por que saber é poder, não só em sentido técnico mas como específicas ideologias de forte cunho meritocrático veio a sectarizar o pedagógico e o político. Sabe quem tem título acadêmico. Sabe o doutor. E somente o doutor. Ora, tal fatalismo teórico, alem de encastelar o conhecimento nos muros das universidades também perde sua característica prática. O saber, que é poder (ora não é político?), torna-se inócuo ao social nesses casos.
Resmungam os anarquistas fashions da belle époque, gente ligada ao ideário do glamour, ignorantes úteis, mas com poder relativo - (gente que “não” quer comprometer sua ilibada neutralidade dogmática e erudita), agentes da educação e da academia (a)políticos, (a)teoréticos onde tal diretividade são a aceitação da ordem posta, sem crítica, mas logicamente esquecem que teoria política passa por um profundo e franco processo de embate dialético. Dizem tais no afã ilusório de suas fracas suposições de senso: - “Não me imiscuo com teorias, como socialismos de quinta, com marxismos anacrônicos”. Mas também não movem uma palha para a instituição no sócio:da ordem, trabalho, virtude política e institucional, que preze pelo social respeitando ao mesmo tempo o individuo.E quando vão tentar faze-lo, não sabem, pois não possuem teoria. Somente palpites aleatórios, avulsos sem conexão com a realidade fenomênica do político e do pedagógico.
Mas como, pelo menos, resistir ao que está posto? E mais, ao estado da arte opressor, sendo que o estado da arte do oprimido, diz a meritocracia é avulso, espontâneo, aleatório, ao “acaso” histórico, ao acaso natural assim com se estabeleceu o mercado, não intento, não direcionado, não político, sem ideologia – sonham alto anarquistas e miseanos – obviamente, guiados pela sectarização planejada da opressão sistêmica, já estabelecida. Afinal, o estado da arte posto é neoliberal em temos políticos conjunturais e isso já basta ao capital e mantimento do atual estado da arte na política na cooptação do pedagógico ao próprio capital.
Aos pedagogos(as), ainda a necessidade de alem de uma diretividade, uma diretividade que contenha um programa educacional. Enfim, admitimos a teoria e a prática libertária, assim também admitimos que existam experiências virtuosas no campo educacional, que possibilitou parcialmente, que populações inteiras se vissem desagregadas do determinismo capitalista e dos opressores mesmo com esse determinismo no discurso e o pessimismo na ação prática.

As alternativas pedagógicas setoriais devem continuar, mas muito da dimensão micro da pedagogia, por exemplo, as peculiaridades do dia a dia da sala de aula, peculiaridades curriculares conforme vocação econômica dentre outras nuances próprias de um ambiente pedagógico estrito, são reflexos de quadros maiores.
Com isso, uma espécie de vácuo político (ver da proposta de conceito de vácuo inercial político⁸), onde nem o micro, nem o macro se realizam, ou se realizam parcialmente, gerando um ensinar solapado, um ensinar direcionado mas comprado por um ideal, ou interesses. O que ajudaria teoricamente nesse contexto negativo é o pedantismo, é o diletantismo do pedagogo(a) no atuar no ensino em termos do diálogo freiriano e do conhecimento objetivo do que é ciência, seu método, o que e como se faz pesquisa, quais as dimensões gerais e específicas de uma forma de ensinar (a didática), quais as dimensões gerais e específicas da extensão para a prática pedagógica.

Para o mainstream da praxeologia de Mises⁹, a identificação axiológica da entidade mercado, mas deve-se, sob o assassinato do mainstream da Pedagogia e Sociologia, também identificado agora como axiológico, causado parcialmente pelo metabolismo do próprio mercado, uma categoria sociológica aquém da lógica econômica miseana, os esfarrapados de Freire¹⁰ – objeto principal, juntamente com as massas da pedagogia freiriana. Tornando assim, o saber e seu repasse em saber significativo, vivo e, portanto, transformador. Porem, paradoxal e contraditório em inúmeras nuances sob tratativas transversais ao pedagógico e ao político. Deficitário na realidade, por possuir restrições de fato, dado o atual estado conjuntural das políticas públicas em educação e a própria coisa pública.Tem por objetivo dar uma pequena descrição de uma das naturezas do ensinar (aqui o ensinar laico) em detrimento ao superdimensionamento único do pedagógico, numa espécie de procissão religiosa (para a retórica na política) em dizer que a solução de tudo é a educação. Velho jargão político ardiloso, dúbio e que se encontra ainda posto como questão (e muito válida por sinal) mas não como panacéia social, como a salvação teórica dos sociólogos e isso aos teóricos seria um eldorado ilusório que “iluminaria” somente seus egos e suas “teorias sócio-educacionais”;decretaria-se mais uma vez o final da História. A “democracia educada” como sendo o pináculo da verdade em termos eruditos. Ledo engano, a pedagogia se apresenta em Freire sem uma pretensa neutralidade. Mas dentro de um processo histórico certamente.

*Segundo o artigo: Emancipação Freiriana: Esboço Crítico parcial da pedagogia libertária aos engodos de pedagogias salvíficas e ideológicas:

Não se trata de dar solução às peculiaridades culturais, estruturais e subjetivas de cada desafio pedagógico seja municipal, estadual e finalmente sob o prisma da União sob balizadores da soberania nacional. (Isso teoricamente, sob a proposição em Freire, e sob uma forma operacional não faz qualquer sentido), não existe pedagogia salvacionista/salvífica – a pedagogia não tem essa agudez de escopo mesmo admitindo em Freire a não existência de uma pedagogia neutra; mas pela atuação possível de uma práxis de entendimento real mesmo dentro de restrições regionais, legais e materiais.Trata-se de uma radicalização de entendimento político libertário aos esfarrapados de Freire que sequer decidem sob sua existência biopsíquica. Vivem e viveram sob o fatalismo da exclusão existencial que inequivocamente decidirá o que terão que comer e o que pensar até seu mantimento inteligente/estratégico aos farrapos (para composição de um exército de excedente ao capital) ou seu total aniquilamento existencial seja por inanição ou pelo extermínio fatal da sociedade capitalista e globalcida. Não podemos nos iludir pedagogos(as) e demais agentes da educação; a personificação do capital se reflete na matança ou exploração do oprimido por que precisa se sobrevalorizar, não tratem a questão como uma figura de linguagem mesmo por que o capital possui sua fisiologia e metabolismo próprio sendo um organismo que está institucionalizado no estado, na sociedade, na moral, na religião em nossos arquétipos e comportamento. Diante disso torna-se plausível um real choque dialético entre a lógica freiriana et al em corrente histórico/cultural e a tábula rasa loquiana/rousseana/religiosa – que por vezes é forjado pelo romantismo ideológico/religioso e que não atingem o tecido do real, o tecido da realidade por que não possui internamente uma práxis.

Freire irá ainda mais longe, na demonstração de quê em seu livro Pedagogia do Oprimido, o tensionamento existente entre agentes e forças políticas e sociais se apresentam dentro de uma arena política complexa, difusa por vezes e que de muito se verá imbuídos de uma reflexão crítica que perpassa uma pedagogia bancária, mas a própria prática política como ato pedagógico. Com isso, podemos observar algumas questões dadas pelo educador Freire nesse sentido:

a)Ativismo não é caminho para a revolução; b)Importância empírica da educação popular; c) Para Freire, conscientizar é politizar; d) Eterno tensionamento político/pedagógico e o (antipolítico/antipedagógico) entre opressores e oprimidos, entre a ideologia neoliberal e libertária; e) Mito da absolutização da ignorância das massas; f) Em relação ao diálogo (freiriano) com as massas: Como, quanto, onde, por que, por quem, e sob qual programa educacional iniciar os diálogos. Aqui se inicia o ato pedagógico em si; g) Por uma visão dinâmica, cita FREIRE que, a detenção do poder, não é marco revolucionário que dividirá (o antes e o depois) mas a situação se apresenta como um processo contínuo; h) Fim da história – o mundo como algo dado (no discurso antidialógico) e sim o mundo como dinâmico, com possibilidades à transformação. Aqui a democracia se apresenta como o pináculo da verdade em sistema de governo; i) Seriam mitos conservadores: A ordem opressora como ordem para a liberdade, do pobre vendedor que também “é” empresário (dizem: - “Não é o mercado impessoal, sem ideologia, partido, axiomático, fato consumado na economia e na prática econômica?”), da solidariedade romântica, da caridade, a generosidade cristã, da democracia de oportunidades (e quem é pobre por que é preguiçoso), revolução pela via das obrigações dos ricos onde se identifica uma espécie de inferioridade ontológica de pobres em relação ricos – tal fenômeno seguirá a uma vasta gama de estereotipias construídas pelo senso comum ocidental; j) Messianismo opressor, onde o processo de transformação social do homem e sociedade se daria por lideranças opressoras sem a presença das massas. Discurso do fim da história neoliberal – a democracia, a social democracia (de mercado) como sistema de governo mais avançado já existente, portanto axiomático (praxeologia de Mises) em sua base econômica/produtiva; k) Caráter manipulador dos pactos entre as classes. Pactos seriam literalmente: os meios para realizar finalidades opressoras. Por outro lado, a emersão das massas (acúmulo de forças progressistas), pensamento crítico sobre sua realidade com diretividade pedagógica (num programa) pode dar vazão à um processo de capitalização e mais acúmulos de forças políticas; l) Populismo como ambigüidade política por ajudar no acúmulo de forças oprimidas, mas também na dispersão da conscientização (politização) de uma dada tática progressista/revolucionária, fazendo coro ora com a classe opressora, ora com a classe oprimida, não confundir com o centrismo partidário, hoje “corporificado” num “grande camaleão partidário - o PMDB”, num dado espectro político, aqui; pensando no espectro político partidário do Brasil; m) Diante da tática ad nauseam dos mitos dos opressores, da divisão para o enfraquecimento, do messianismo opressor, da manipulação em mea culpa contratualista para estancar acúmulos de forças progressistas – cabe ao inconsciente coletivo das massas o “medo” da liberdade. E como é processo inconsciente (para o autor não para Freire), parcialmente o percebemos. Aqui se encontra uma justificativa do por que se ter uma teoria pedagógica, se ter uma teoria política. Isso por que, nenhuma prática se estabelecerá por si só, sem antes ser planejada; n) Freire em apud Chevara – a prática revolucionária é teórica mas se faz cabalmente na comunhão do momento revolucionário, onde as massas em Sierra Maestra trouxe à teoria JÁ estabelecida como guia revolucionário ao comandante Che, mas que agora a teoria passaria a ser parte integrante e definitiva daquela liderança, de seu ser.Passaria a realidade teórica para prática.

Nota: Espectro político, políticas públicas educacionais, liberalismo:

Objetiva-se aqui, o acúmulo de força e a politização das massas. Porém, dado o atual estado da arte na configuração institucional do congresso e senado do Brasil, configuração em sua maioria imbricada ao liberal de mercado, dado o atual estado da arte do judiciário contratualista; ambos, imbricados ao liberalismo de mercado, à praxeologia de Mises, ao individualismo cunhado e visto de Smith à Friedman e também ao lixo livresco do misticismo espiritualista, religioso e psicológico barato - trabalha-se nessa nota, com restrições teóricas.

Uma dessas restrições seria a atuação institucional, em extensão ao povo, mas pela lógica meritória, a tendência para centralizar conhecimento, tecnologia se encontra nos fatos vistos em produção e detenção legal do que foi produzido impede o político e o pedagógico aqui, de fato, objetivamente. Não se escreve em quadro negro, “sem” se ter quadro negro.

Retornando ao espectro político, um congresso seqüestrado em sua capacidade de legislar o relevante, preso em acúmulo de mp’s, de personalismos, de diletantismos e vícios da própria máquina, de remoques pessoais escusos de tecnocratas, do burocratismo nauseante à cidadania de um corpo de funcionários medíocres, de boicote ao debate relevante voltando para sua base social, no município, na capacidade do congresso em ser além de casa do povo, instituição que faça por onde, pelo menos cumprir orçamento, agenda, estatuto, constituição e que a reverberação positiva dessas ações institucionais chegue em sua base.

A situação se apresenta somente atuação em resistência ao estado da arte posto para se concretizar o pedagógico freiriano. A insuficiência institucional imbricada ao progresso veta concretamente boa parte do potencial brasileiro ao público, ao educacional público. Se olharmos sob o aspecto orçamentário, aspecto esse que toma um ano de cada legislatura quando da transição executiva; a “grande” República Federativa do Brasil se apresenta como ente raquítico em comparação a outros entes atuantes no político e no pedagógico mas de natureza privada.

Historicamente, mediante sua titularização, sua entrega histórica em papéis do tesouro que soma dívidas públicas e dívidas externas de quantitativos de capital surreais¹¹, valores estratosféricos que enverga o lógico, privatiza o público a cidadania e a vida, o elementar em trato virtuoso ao político e ao pedagógico; segue a coisa pública (a rés-pública) sua perversão ao surreal, ao vampiresco capitalismo.

Dada também a fluidez do pedagógico em tensionamento ao estado da arte meritocrático/liberal, que por sua vez possamos vislumbrar o prosseguimento, apesar de restrições ideológicas e materiais, da necessária análise, controle e avaliação das políticas públicas educacionais que visem: currículum, carreira, garantias mínimas de um piso nacional, políticas públicas educacionais em sinergia da União aos municípios mais pobres, Projeto Político Pedagógico (PPP) do município à União voltado para as massas.

Como o estado da arte, é algo dado, segue o tensionamento sociológico real dos agentes educacionais (professores, lideranças políticas, pais, pesquisadores,etc) em choque aos agentes do capital como sequestro da soberania da coisa pública à sua venda em papéis. Segue o tensionamento sociológico entre as esferas complexas do político/pedagógico por que tal processo não possui (segundo FREIRE), marcos históricos de “início” ou “fim”.

Estando portanto, organicamente vinculado a essas contradições, paradoxos conceituais e retóricos, o tensionamento (se válido ou não, não é o mérito) mas sua plena identificação – pois, enquanto temos um espectro político imbricado ao conservadorismo, políticas públicas sufocadas por pequenas rubricas, e uma fortíssima e bem articulada ideologia liberal tem-se também ilhas de resistência que buscam a prática cidadã, a emancipação do maior número de cidadãos.

Nota sobre a dimensão micro (política/pedagógica) do distrito federal e seu sistema educacional. Peculiaridades do ensino rural no Distrito Federal e a inexistência de uma política profissionalizante para o campo no Distrito Federal.

Segundo o portal do MEC¹² a seguinte situação se apresenta: a) O Distrito Federal possui um PIB de R$ 80.516.681,69 e IDH de 0,87 porem, possui 7% de analfabetos o que corresponde a quase 150 mil pessoas; b) Seu sistema educacional está distribuído em 590 localidades, sendo somente 95 rurais.Dessas 95 escolas públicas da zona rural somente 7 são para o ensino médio; c) No ano de 2006 a taxa de escolarização geral no fundamental era de 94,4%, já no médio somente 54,3% (vemos aqui um decréscimo 40% para a educação continuada); d) O DF (rede estadual) está a dois pontos percentuais no IDEB para atingir meta estabelecida para 2021; e) Inexistência, quantitativo zero na zona rural para: Creches e também EJA para o fundamental/presencial e Ensino médio integrado. Para o ensino profissional (concomitante e o subseqüente) somente duas unidades de ensino; f) Formação: Identifica-se 17 professores que não possuem ensino médio atuando distribuída pelas funções da tabela 6.3 (2007), e mais 418 professores com ensino médio distribuídos principalmente pelo ensino fundamental/regular e no próprio ensino médio/regular. Em compensação, também distribuído em inúmeras funções da creche até o médio/regular mais de 12 mil professores com licenciatura; g) Destaca-se no EJA para séries/fundamentais iniciais em média a permanência de mais de 10,2 horas por dia na área rural e 8,3 horas para a zona urbana com uma média de 19 alunos por turma na rural e 21 alunos de média por turma na zona urbana; h) Infelizmente, identifica-se forte decrescimento no quantitativo de alunos entre os anos de 2005 e 2007 nas matrículas em turmas de correção de fluxo (classes de aceleração) respectivamente de 8.010 discentes para somente 884; i) Em 1999, tinha-se ofertadas 779 matrículas em EJA profissionalizante para o ensino médio, nos anos subseqüentes até 2007 tal quantitativo caiu para zero. Na educação profissional e tecnológica, em 1999 eram, para o ensino médio integrado 15.470 matrículas ofertadas pela rede estadual, no ano seguinte caiu para sete mil, em 2001 para 23 matrículas ofertadas, em 2002 nenhuma. Em 2003 1.313. Em 2004 nenhuma. Em 2005 nenhuma. Em 2006, apenas 160 e em 2007 somente 272 – um total descaso com o ensino integrado/profissionalizante no Distrito Federal.


Pré conclusão ao tensionamento na dimensão micro no DF


Em sentido agora avaliativo: a) Não se tem no DF, um sistema educacional estadual, voltado para a difusão em massa de profissões, do trato com a terra e/ou modelos concomitantes que integrem aos do campo trabalho e educação necessariamente nessa ordem; b) Falha o sistema educacional do DF em impossibilitar que mães residentes no campo possam ter creche aos seus filhos para poder trabalhar; c) Identifica-se uma política de tolhimento total na oferta de matrículas pelo sistema estadual público em ensino profissional/tecnológico; d) Identifica-se a total falta de planejamento regional/regionalizado para atacar o analfabetismo, o analfabetismo funcional e o decréscimo vertiginoso de ofertas em classes de aceleração; e) O atual entendimento do sistema educacional educativo no DF, não preza pela perspectiva da importância impar do trabalho no pedagógico e de forma inversa, pelo mérito; “devemos” nos educar para tentar trabalhar; f) De forma paradoxal, a inexistência de política ao trabalho e educação no campo e correlatos no DF contrasta com IDH de 0,87 ( o maior do Brasil); g) Identifica-se a necessidade de revisão dos preceitos de projetos adotados pelo GDF no trato com o trabalho do campo e sua educação; h) Julga-se como ineficiente e equivocado, os critérios de projeto/programa governamental do GDF, - por ser inexistente - para a demanda trabalhadora e educativa dada a situação demonstrada pelos dados do MEC para o Distrito Federal em sua micro dimensão do campo/rural.


Conclusão:


Por uma série sistematizações argumentativas o grande educador Paulo Freire, em seu clássico Pedagogia do Oprimido, coloca a Pedagogia, a prática cidadã e política num outro nível de debate. Identificando os mitos, os engodos do discurso neoliberal, Freire identifica o papel do ato pedagógico na emancipação dos esfarrapados do mundo. Ato pedagógico como ato consciente e que por ser consciente torna-se político dentro de um contexto e conjuntura histórica que possibilite atuar no ensino de forma política, de forma radicalmente cidadã.
Traz também o autor, uma crítica sistêmica ao papel da pedagogia como ciência diretiva, como ciência que possui método e direção pautados no empirismo e no trato com outras ciências sociais mais agudas em determinados objetos expostos. Dentro de uma factual tensão sociológica onde objetivismo e subjetivismo se fundem numa prática direcionada necessariamente às massas, aos oprimidos, traz o autor nuances desse tensionamento citando: o pedagógico, o político, suas inter-relações, seu contexto histórico, sua conjuntura que traz restrições analíticas e de prática.
Assim sendo, admitindo fatos e tensões sociais (aquém de classificações desses fatos como falsos ou verdadeiros, viáveis ou não, de esquerda, direita ou central no espectro político partidário), mas que pelos evidentes tensionamentos entre tais agentes políticos, traçar argumentações que desatem algumas questões essenciais para inúmeras dimensões da ciência política e da pedagogia como: da reformulação curricular, profissionalismo do Pedagogo(a) como cientista social e formador de opinião, mas não como “messias social”, como detentor de um conhecimento capaz de salvar a sociedade, ao lhe ser imputado poderes inexistentes ou capacidades sobre-humanas. Passando pelo caráter freiriano emancipatório extra erudição (narcisismo do professor) em sala de aula, de atuação política/pedagógica popular, na base da sociedade que visa acumular força, resistir, e, após tal processo, dialogar significativamente com as massas numa direção libertária e cidadã. Situação essa necessariamente conforme FREIRE por um processo de eterno tensionamento social. Possibilidade política, enfim - libertária de um processo que não possui marcos de início e fim, mas sempre de desconstrução/construção ativada pelas massas num processo de acúmulo de força ao estado da arte opressor – aqui identificados por direção e ideologia neoliberal.

Ao ensino profissionalizante integrado passando pelo ensino fundamental ou médio – a parcial indicação avaliativa, em sentido micro, no distrito federal da existência de um imenso descompasso entre as políticas da união e governo local para o educacional/rural e profissões juntamente com o fomento e construção de escolas além de maiores ofertas de matrículas que possa concretizar o intuito do programa prójovem e saberes da terra¹³ e correlatos em suas vertentes de: sistemas de produção e processo de trabalho agrícola; desenvolvimento sustentável; economia solidária; organização social e política pública; agricultura familiar, etnia, cultura e identidade. Assim, levando em consideração tais critérios para o fomento do ensino profissionalizante, as situações acima citadas veem à corroborar com um quadro de identificação de deficiências e distorções entre as metas estabelecidas e a realidade demográfica/estatística disponibilizada pelo próprio estado.

Bibliografia:

¹ Internet/Artigo: – Ao ENEPE 2009 – Disponível em: http://traquinagenspedagogicas.blogspot.com/2009_06_01_archive.html;

² Ver teórico da Sociologia – Émile Durkheim – Da conceituação de Fato Social/Sociológico;

³ MISES, Ludwin Von – Teórico da escola austríaca de Economia, autor do livro ‘The Human Action” – do conceito praxeologia e seus respectivos impactos e reflexos no discurso político conservador e que servirá de amparo para criticar a impossibilidade do cálculo econômico numa economia socialista e também para justificar o discurso meritocrático, quando voltamos nossa lente analítica para o social;

⁴ Livro: FREIRE, Paulo – Pedagogia do Oprimido 17ª impressão – Editora Paz e Terra – 1987 (p. 19) em diante;

⁵ Idem p.133;

⁶ Idem p. 134;

⁷Ver teórico Montesquieu – da virtude das instituições democráticas e do sistema de freios e contra pesos entre os poderes na democracia. Diz Montesquieu: “A virtude não está nos homens e sim no poder das instituições.”. A via institucional também como via para o pedagógico.

⁸ Do AUTOR - Do conceito de vácuo inercial político (material ainda não publicado), mas disponível pelo email – cienciadaeducacao@gmail.com;

⁹ O mainstream em economia miseana – Escola Austríaca de Economia – forte corrente teórica da Economia contemporânea do qual possui inúmeros grandes teóricos em choque científico dialético com o mainstream Sociológico e Pedagógico. Fato esse, descrito aqui como um tensionamento sociológico.

¹⁰ Livro: FREIRE, Paulo – Pedagogia do Oprimido 17ª impressão – Editora Paz e Terra – 1987 (p. 20) em diante;

¹¹ BRASIL – TESOURO NACIONAL (Internet) Segundo o Estado Brasileiro em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estatistica/est_divida.asp somente em dívidas acumuladas internamente e securitizadas por títulos mais de 12 bilhões e isso subdivida em tipologias de títulos que podem estar incidindo em juros a 2% outros a 17%. Já uma outra fatia da dívida – a chamada, dívida externa líquida extratificada em mais de 56 bilhões. Notem que mesmo com a reestruturação/renegociação da dívida e/ou as capitalizações adquiridas pela venda de papéis, privatizações ou da própria atuação de mercado – os reflexos nas rubricas educacionais são inevitáveis derrubando, em efeito dominó as políticas públicas da união,estados e municípios.Uma peculiaridade da dívida é que dos 56 bilhões da dívida pública externa líquida extratificada, 39 bilhões está tipificada em títulos bond (com capacidade hipotecária). Um verdadeiro sufoco orçamentário, um arrocho lucrativo ao grande capital que, como fato social corrobora acerca da fragilidade da coisa pública do político e do pedagógico;

¹² BRASIL – PORTAL DO MEC (Internet) – Dados demográficos educacionais do DF – Lapela ESTADO DISTRITO FEDERAL, em: http://ide.mec.gov.br//2008/gerarTabela.php;

¹³ - BRASIL/MEC – PROJÓVEM (Internet)
http://pde.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=162:projovem-e-saberes-da-terra-&catid=26:educa-profissional&Itemid=234. A rubrica desse projeto é de R$ 5,4 bilhões. Um valor relativamente inflado, para que o estado faça também um pouco de sua retórica mentirosa. Porem um valor considerável para atuação na resolução de peculiaridades ao ensino profissional no campo em suas dimensões micro, aqui especificamente no DF mas podendo se estender a qualquer município ou cidade.