Resenha crítica do livro AZUL da Ciência T&I (2010) do MCT (mesmo ano).

Universidade de Brasília - UnB

Faculdade de Educação - FE

Disciplina: Introdução à política científica e tecnológica

Discente: Traquinagens* Julho de 2014

 

1.Título

O livro azul da C&T&I para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Política de estado para emancipação científica, ou política privada para mantimento da ordem elitista na ciência? Repetição discursiva ou metas plausíveis para emancipação científica do Brasil?

2.Resumo

Tem por objetivo principal avaliar criticamente os principais elementos e o objetivo estratégico do livro azul do MCT (2010) na busca de evidências de uma política científica de estado para a emancipação da nação brasileira.

3.Síntese do conteúdo

Segundo a comissão executiva do livro azul do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação bem como seu conselho consultivo, o livro azul da C, T&I (2010), está assim disposto:

 

O Livro Azul inicia-se com o capitulo “Inovação e Sustentabilidade: Imperativos para o Desenvolvimento Brasileiro”, que desenvolve os dois grandes princípios norteadores da 4a Conferencia, apresentando o cenário que abriga as diversas propostas do documento. Segue-se o capitulo sobre “As novas oportunidades para o Brasil e o estagio atual da C,T&I”, que reúne um conjunto de considerações e propostas sobre o incentivo a inovação nas empresas, o desenvolvimento de tecnologias estratégicas, a sustentação do avanço da ciência brasileira, a consolidação do Sistema Nacional de C,T&I e os marcos regulatórios. O capitulo final, “Os grandes desafios e a agenda do futuro para C,T&I”, concentra-se na perspectiva de realização do grande potencial da Amazônia, em especial mas também de outras regiões e biomas do Pais, incluindo a extensão atlântica que se projeta para além do litoral e das ilhas oceânicas. Aborda também o papel da ciência, da tecnologia e da inovação no desenvolvimento social, tema que constituiu um dos quatro grandes eixos da 4a Conferência. Encerra-se esse capitulo com recomendações relativas a necessidade de uma revolução na educação em todos os níveis, ponto considerado por todos os setores da sociedade fundamental para o sucesso do projeto de desenvolvimento sustentável. (p.23)

 

No primeiro capítulo uma das ideias norteadoras é que a política anterior, criou as condições para a execução de uma política mais democrática e ampla para a C&T&I possa se utilizar da inovação como motor principal do desenvolvimento sustentável para o Brasil da atualidade.

No segundo capítulo, uma das ideias principais seria, como identificar pontualmente os fatores indutores da inovação como “cérebros brasileiros, ou seja, recursos humanos – ver projeto brain gain (p.58)” assim como tratar a inovação como estratégia, dar maior protagonismo à iniciativa privada, ampliar e diversificar os investimentos, estimular espaços como parques tecnológicos e industriais, incubadoras, pré-incubadoras, empreendedorismo, internacionalização das empresas, foco nas regiões menos desenvolvidas, revisão e expansão da Lei da Inovação.

No terceiro capítulo, o mote seria garantir a inclusão social, com maior produção de energia bem como a diminuição da emissão de CO2. As principais áreas de investimento em termos estratégicos seriam: a) Agricultura, b) Bioenergia, c)TIC’s, d)Saúde, e)Petróleo, gás do pré-sal, f) Tecnologia Nuclear, f) Espaço e defesa, g) Tecnologias portadoras de futuro e outras energias.

No quarto capítulo, o livro azul identifica o momento histórico para ciência brasileira como a 13ª potência mundial sob o indicador – artigos publicados e sob uma nova configuração da conjuntura mundial, hoje multipolar e o Brasil, inserido na dinâmica dos BRICS. Com o crescimento das pesquisas das FAP’s nos estados muito conhecimento é difundido de forma descentralizada. Dentre quatorze recomendações destacamos a fixação de doutores e cientistas no território nacional, bem como o desenvolvimento da autonomia institucional do setor voltado para ciência, tecnologia, inovação e educação – para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

No quinto capítulo, toda uma sistematização da dimensão institucional em termos de gestão interministerial no estabelecimento de uma política científica de estado (p. 68).

No sexto capítulo, o livro azul traz uma análise sobre a agenda, pauta para o setor de C&T&I, identificando uma série de temáticas sensíveis para o futuro como os biomas brasileiros e oceanos (Amazônia azul) com suas peculiaridades e interdependência, assim como uma maior sinergia entre: Instituição-Recursos Humanos-Projetos para a política científica brasileira.

No sétimo e último capítulo, o livro azul do MCT (2010) se fixa numa ética e coloca todo o livro – a Educação no sentido de uma revolução: a) No financiamento cuja meta seria 10% do PIB para a pasta do MEC, b) Valorização do professor da EB, c) Ensino integral, d) Formação básica em ciências para os professores da EB (p.98), e) Estimulação para formação continuada e aumento do número de mestres e doutores em todo o Brasil.

 

4.Avaliação Crítica

Identificamos inúmeras evidências documentais de que o Livro Azul da C, T&I do MCT (2010) possui elementos estratégicos dentro da política da pasta para pensar Ciência como uma política de estado, bem como todo esse know how (humano e institucional) está voltado para o desenvolvimento sustentável do Brasil, de forma a trazer maior equidade para as diferentes regiões do Brasil em termos socioeconômicos e estruturais, bem como para o acesso ao povo ao conhecimento por meio da educação, vista no último capítulo.

Nossa crítica é de ordem delimitada e bastante superficial. Isso se dá por que a própria resenha tem esse caráter mais simples em termos epistemológicos quando se comparado às exigências de artigos científicos de boa qualidade, com suas devidas estruturas e ancoragens teóricas citadas.

Em termos gerais, possuímos uma parca visão sobre nossa política científica atual, bem como não possuímos envergadura epistemológica para se descrever uma maior análise com proposições agudas. O que nossa pouca experiência acadêmica advinda do curso de Administração em Política, Ciência e Tecnologia pelo IESB-DF (2006) e pelo curso da Pedagogia pela Universidade de Brasília (2014), que de forma acertada – o estado brasileiro dá vazão e avança aos esquecidos livros Verde e Branco do MCT dentro dos oito anos do governo FHC com todo um sistema de ensino sucateado e esquecido, bem como pálida posição das grandes nações que fomenta C, T&I e também P&D, para em duas décadas se tornar a décima terceira nação científica e com uma vultosa e significativa produção acadêmica – e essa síntese entendemos que se encontra também no corpo do livro AZUL (2010) do Ministério da Ciência e da Tecnologia – MCT (2010).

Assim com nos veio em termos conjunturais, bons ventos econômicos entre os anos de 2003-até o momento, mesmo tendo pelo percurso um forte marco histórico para o capitalismo, pela crise de 2008 onde grandes bancos pediram falência e foram socorridos pelos EDD, principalmente pelos EUA e Zona do Euro.

Essa conjuntura foi paradoxal para a ciência brasileira em nossa humilde opinião pois, por um lado tornou o acesso aos financiamentos mais caros e escassos, porem o próprio governo, com o Decreto do 6.096 de 2007, que previa a instituição do REUNI e que foi seguido por todas as UF’s do Brasil, na época cinquenta e Quatro universidades federais.

Entendemos que suas diretrizes bem como eixos cujo pano de fundo é o desenvolvimento sustentável do Brasil por meio de uma educação e uma cultura científica – trouxe e ainda está trazendo grandes transformações nesse sentido. A difusão do ENEM/SISU e políticas do PROUNI – traz o jovem brasileiro para mais perto do ambiente universitário/acadêmico e eleva nossa capacidade de produzir os louros da ciência na áreas escolhidas.

A preocupação com os biomas e com o grande bioma “Amazônia Azul” ou seja, nossas águas litorâneas, a produção diversificada de energia e uma atenção especial sobre as tecnologias e conhecimentos portadores de futuro – em especial “células tronco”, estudos dentro da neurociência, biorobótica ou nanotecnologia e suas aplicações fantásticas, beirando o surreal ou ficção.

Torna-se para nós, uma grata surpresa dado o grande destaque que a educação básica como diretriz inclusiva para a difusão já nos anos iniciais de formação escolar, pensamentos, conceitos, digamos a forma ou as formas de ver da ciência digamos acadêmica, onde mais estreitamente em minha área de atuação que seria a Administração e a Educação Básica – porem com alguns difíceis desafios para a obtenção de tais situações sociais no aumento do entendimento básico de como pensa a ciência. Citemos três:

1. Existe um hiato em gestão de projetos científicos e educacionais sobre o que é planejado e sob diversas RESTRIÇÕES (termo em estrito sentido do PMBOOK, um dos livros basilares da gestão de projetos) para suas respectivas implementações. Apontamos como literatura possível e pertinente em termos agora políticos, Leonardo SECCHI (2010) para um entendimento mais agudo sobre tipologias de políticas e leis que geram as possibilidades de implementação física, não a boa retórica (ironia) de boas intenções de professores sonhadores/idealistas. Isso não significa olhar as ciências portadores de futuro, enquanto realidade de hoje, enfim enquanto os louros da ciência;

2. O acesso a esses louros ainda estão extremamente elitizados quando falamos por exemplos de produtos que vão para além da obsolescência programada como produtos de nanotecnologia. Porem temos que admitir enquanto pesquisador da área de gestão de projetos em C&T&I e também voltados para o campo educacional não somente os indicadores do documento das nossas Referências Bibliográficas mas nos históricos de avanço na Educação Básica (EB) em termos de proficiência em ciência enquanto eixo OBRIGATÓRIO da legislação pedagógica e afins do MEC e órgãos subordinados;

3. Enquanto paradoxo social, talvez em strictum sentido sociológico e político – como no caso de uma estranha maldição (aspas) com nações que possuem petróleo mas por razões históricas geopolíticas de guerras de estado e guerras civis, também vemos a devastação da cultura e inclusive da cultura científica desses povos. O interesse em acabar com centros que irradiam cultura mundial como toda a riquíssima região do Nilo (Egito/Etiópia), bem como a região do Níger (Nigéria), Iraque, Irã com centenas de sítios arqueológicos, toda a vasta região da Indochina que para nós ainda é uma incógnita, além de nossa ignorância e falta de insensibilidade para com toda a América (enquanto continente), principalmente a América Latina e esse espaço em interação com os oceanos Pacíficos e Atlântico, cuja nossas águas costeiras tem importância e riqueza fundamentais. Todo esse contexto para além de saber lidar com uma profunda contra política republicana, o fomento de uma cultura de pilhagens, inclusive da cultura científica dos povos que almejam emancipação e autonomia nesse aspecto. Em termos gerais, os desafios nesse aspectos seria, implementar de forma mais horizontal possível projetos visando C&T&I bem como P&D por que tem, a República brasileira, o Estado brasileiro – o pré-sal que hoje gera 500 mil barris/dia de petróleo leve, alto valor comercial. Transformar essa riqueza em substrato sociológico para novamente colocar brasileiros enquanto renda média e mais sabedor de ciência. Onde por exemplo iniciativas como a SBPC ou como a Semana da Ciência e Tecnologia do MCT política implementada desde 2007 e ainda uma cultura de ciência na escola já no ensino fundamental e o que produz nossas universidades públicas.

Diante de um novo mundo multipolar e de um Brasil com ainda uma nova democracia, entendemos que o livro AZUL (2010) do MCT é um bom início em termos de diretrizes e clareamento da nossa atual política de Ciência, Tecnologia e Inovação – focando inúmeros ramos promissores e que futuramente, será nosso presente – entendo que nosso principais desafios estão na capacitação de jovens cientistas e na implementação dessas diretrizes em projeto viáveis e atuais, pertinentes à sociedade brasileira do século XXI.

5.Referência Bibliográfica da Obra

BRASIL, Livro Azul da 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável – Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia/Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2010. 99p – ISBN: 98-78-85-60755-37-0

 

6.Referência Bibliográfica do autor

Autor do traquinagens nasceu em Brasília no dia 14/01/1979, em pleno regime militar de João Figueiredo – atualmente reside na mesma cidade. Aos 13 anos entra para os movimentos sociais e participa dos atos dos caras pintadas em 1992. Em 1999 esteve na marcha dos 100 mil. Em 2003, entra para o curso de Administração com ênfase em Política, Ciência Tecnologia se tornando bacharel em 2006 pelo Instituto de Ensino Superior de Brasília - IESB. Em 2008 entra para o curso de Pedagogia da Universidade de Brasília se tornando licenciado em 2014. No ano de 2009, participa do Fórum Social Mundial em Belém do Pará e publica sua tese pelo CCN/UNB no mesmo ano. Em 2013 faz a gestão de projetos do Município de Afogados da Ingazeira – PE via SICONV. Ativista, escritor de cordéis, cientista. Corredor de rua há 12 anos onde se especializou nas provas de 10km e 10 milhas. Atualmente se encontra em plena atividade acadêmica e social e tem por objetivo profissional o mestrado stricto senso em Educação e ser Gestor na administração publica com foco em projetos na área de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação.